Nesta Política de Privacidade, pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente, o Regulamento 679/2016 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
A utilização, no site, de determinados conteúdos ou serviços, designadamente o pedido de marcação de consultas ou pedido de esclarecimento, poderá implicar o acesso a dados pessoais do Utilizador, os quais serão tratados pela Clínica Luso Espanhola, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.
Assumindo a CLE que os mesmos são verdadeiros e exatos e foram inseridos pelo Utilizador ou a sua inserção devidamente autorizada pelo mesmo.
A inserção dos dados pessoais pelo Utilizador implica o seu consentimento para a respetiva recolha e tratamento.
A CLE é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, os quais são processados e armazenados informaticamente pela Clínica.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A CLE assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
Nos termos previstos na Lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito dirigido à Clínica Luso Espanhola, para a morada Rua da Venezuela, nº 139, R/C, 4150-744 Porto.
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos e Condições de Utilização do site e Política de Privacidade, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para Clínica Luso Espanhola, Rua da Venezuela, nº 139, R/C, 4150-744 Porto.
A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site e Política de Privacidade está sujeita à Lei Portuguesa. Em caso de litígio emergente e/ou decorrente da interpretação e/ou da aplicação do presente Contrato será competente o Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
